Psicólogos terão papel central no combate ao bullying e à desinformação nas escolas, prevê projeto aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 14/10/2025 o Projeto de Lei 2122/2025, que define as atribuições de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas e reforça o papel desses profissionais na promoção da saúde mental, da convivência saudável e do uso responsável da tecnologia entre estudantes e educadores. A proposta segue agora para análise do Senado.
De autoria da deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), o texto foi aprovado com emendas do deputado Professor Alcides (PL-GO) e relatório favorável da deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), na Comissão de Educação da Câmara.
O projeto determina que os psicólogos e assistentes sociais poderão atuar em núcleos de apoio escolar, desenvolvendo ações voltadas para: oferecer suporte socioemocional a estudantes e professores; promover escuta ativa e mediação de conflitos; prevenir e combater o bullying, o cyberbullying e outras formas de violência no ambiente escolar.
Além disso, a proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e a Política Nacional de Educação Digital (PNED), incluindo o combate à desinformação como prioridade na formação digital dos alunos e reconhecendo a saúde mental como parte essencial do processo educativo.
Para a psicóloga Jennifer Souza, presidenta do Sindicato dos Psicólogos do Estado de Minas Gerais (PSINDMG), a aprovação do projeto representa um avanço significativo na valorização do trabalho da Psicologia na educação.
“A presença de psicólogos nas escolas é fundamental para construir ambientes de aprendizado mais saudáveis e acolhedores. O enfrentamento ao bullying, à violência e à desinformação começa com o diálogo, o acolhimento e o desenvolvimento de competências socioemocionais. É isso que nossa categoria pode oferecer quando tem condições adequadas de trabalho”, destaca Jennifer.
O texto também reforça que é dever do Estado garantir a presença dessas equipes multiprofissionais nas escolas públicas e ampliar a transparência sobre os currículos implementados nas redes de ensino. Nos conteúdos de direitos humanos, a proposta prevê a inclusão de protocolos de prevenção e resolução de episódios de violência.
Para o PSINDMG, a medida fortalece a atuação interdisciplinar na educação básica e contribui para uma escola mais humana, segura e inclusiva. O projeto segue agora para o Senado.